MARCOS EIRÓ - ADVOCACIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL

A partir de hoje entra no "ar", em fase de ajustes, a nova Home-Page do Escritório de Advocacia MARCOS EIRÓ - ADVOCACIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL. Endereço Eletrônico: www.eiroadvogados.com.br Escritório, sito à Avenida Almirante Wandenkolk, 266,(entre Senador Lemos e Rua Municipalidade) Bairro Umarizal - Belém-Pará, Fones: +55 091 3223-4466 - 3242-8693 - Celular 091 99112-5170. E-mail: marcoseiro@gmail.com. Áreas de Atuação Direito Empresarial e Societário Com fundamental importância, os profissionais irão analisar e detectar as melhores soluções em consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial, recuperação de crédito, concordatas e falências, melhor adequação ao estilo societário intrínseco de cada cliente. Com o advento da globalização e do novo Código Civil, a legislação das empresas ganhou nova roupagem empresarial, assumindo o “status” de um importante instrumento jurídico para a realização de vários negócios. Dentre os aspectos das atuais mudanças estão englobados os contratos e estatutos sociais, fusões, incorporações, marcar e patentes, “franchising”, “leasing”, alienações fiduciárias, representações comerciais, contratos comerciais, contencioso administrativo e comercial, seguros, títulos de crédito, contratos financeiros e direitos autorais em propaganda e marketing. Atuar em forma preventiva com o objetivo de criar estratégias eficazes nos procedimentos de compra e de venda, incorporações, fusões e cisões de empresas, dissoluções de sociedade, exclusão de sócios, tudo na forma do vigente ordenamento jurídico. Além de contar com orientações diversas de planejamento preventivo e sucessório, vale-se de usando instrumentos legais e eficazes na área societária. Ir ao topo Direito Civil No que abrange esta área, profissionais altamente qualificados para assessorar a relação civil entre pessoas físicas e jurídicas, em vários segmentos, atualizados, rigorosamente, na forma das inovações introduzidas pelo novo texto legal do vigente Código Civil Brasileiro, quais sejam: relações familiares, alimentos, separações, divórcios, guardas compartilhadas, uniões estáveis, interdições, arrolamentos de bens, testamentos, inventários, investigação de paternidade, planejamento sucessório, ações cautelares e ordinários diversas, reparatório de danos, ação de mudança de sexo, responsabilidade civil, etc... Esse novo Código Civil representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas sugeridas nas últimas décadas. É eminentemente social, ao contrario do antigo que tinha caráter individualista. Ir ao topo Direito do Trabalho Não existe dúvida de que o processo de globalização atinge tanto as atividades econômicas quanto as sociais. O seu impacto no emprego tem levado o governo a propor modificações na legislação trabalhista, nesta área, com o alto padrão de qualidade dos profissionais do Escritório Marcos Eiró – Advogados Associados, está vinculado aos seguintes objetivos: consultoria e contencioso judicial e extrajudicial, relações de trabalho, cooperativas, relações sindicais, contestações trabalhistas, iniciais de peças trabalhistas, contestatórias, recursos diversos, quer na fase cognitiva, quer na fase executória perante as Varas Trabalhistas, Tribunais Regionais, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, este quando for o caso, inclusive com sustentação oral. Ir ao topo Direito Público e Gestão Nesta área os profissionais do Escritório Marcos Eiró - Advogados Associados estão altamente qualificados em assuntos referentes a intervenções e defesas em processos administrativos, acompanhamentos em processos licitatórios, impugnações ao edital e demais recursos correlatos, mandado de segurança, intervenções em ações e recursos de naturezas diversas. A tudo isso se alia às defesas no âmbito Administrativo (Administração Pública), atuando também de forma preventiva, no sentido de orientar o cliente no que se refere à lei de responsabilidade fiscal, Lei 4.320 e correlatos, bem como através de marcante atuação perante os Tribunais de Contas dos Municípios(TCM), Tribunal de Contas do Estado(TCE) e Tribunais de Contas da União(TCU), tanto em defesas, quanto em prestação de contas. Ir ao topo Direito Bancário Visa à identificação de eventuais irregularidades e ilegalidades nos encargos aplicados, em relação à prática contumaz de anatocismo, juros, correção monetária, tarifas indevidas, abusos diversos, dentre os quais a inclusão indevida de devedores no SERASA, bem como o sigilo bancário que representa para o cidadão o direito de manter segredo sobre as informações que lhe são concernentes e, para a instituição financeira, a correspondente obrigação de resguardar segredo a respeito dessas informações, obtidas no desempenho da sua atividade. Tais premissas, partem-se do fato de a Constituição Federal Brasileira de 1988 garantir a todos os brasileiros o direito legal à intimidade e à vida privada. Quando se fala em intimidade, o bem jurídico tutelado é sempre a privacidade da pessoa, tendo por finalidade a proteção da vida privada, tratando-se de iusexcludentialios, isto é, de um direito que exclui a possibilidade de conhecimento e de revelação de fatos que digam respeito à vida privada de um indivíduo por toda e qualquer pessoa. Ir ao topo Direito do Consumidor Neste aspecto, cuidaremos da valorização do Código de Defesa do Consumidor, dando orientações quanto às questões de direitos básicos do consumidor, responsabilidades decorrentes da fabricação de produtos e prestações de serviços, cobranças de dívidas, publicidades, regras do Instituto de Pesos e Medidas, todo e qualquer título relacionado com consumo, além de defesas às empresas fabricantes e prestadoras de serviços. Trataremos, ainda, à luz do Código Civil, em conjunto com o Código do Consumidor, dos reclamos das novas aspirações sociais em torno de contratos diversos, mediante cláusulas abusivas, o momento jurídico para se reduzirem prestações contratuais excessivas que coloquem em desvantagem uma das partes contratantes, permitindo o enriquecimento da outra, além da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando for o caso. Ir ao topo Direito Imobiliário Este ramo do direito pátrio esta intrinsecamente relacionada ao direito de propriedade e ao do consumidor; conclui-se, de tudo, que à posse, faz-se necessário lhe seja dada a mesma proteção que a propriedade, haja visto o conteúdo social de que se reveste; pois a sua concretização apresenta-se, no contexto do direito, como a cristalização da proteção das relações e dos interesses intersubjetivos. Para tanto, de forma preventiva, atuaremos da elaboração da feitura dos contratos de locação, minucioso cadastro de locatários e fiadores, laudos de vistorias de imóveis locados; evitando danos ocasionados por locatários nos imóveis locados e colocados sob nova supervisão, atuando também na administração de encargos locatícios, vendas de imóveis, ações de despejo, ações executivas, além de assessoramento completo na análise de documentação para aquisição de imóveis e na de escrituras públicas. Ir ao topo Direito Tributário Com as elevadíssimas cargas tributárias, o Escritório Marcos Eiró – Advogados Associados, discutirá tanto na esfera administrativa, quanto judicial as inconstitucionalidades aplicadas às empresas, através de diversos mecanismos legais, por via de recursos administrativos tributário, administração do passivo tributário, sendo neste enfoque através de ampla discussão do realmente devido, postergando prazos para a quitação de débitos fiscais, redução do montante devido, bem como prazo para pagamento do passivo tributário efetivamente apurado, além de gestão tributária, medidas judiciais correlatas, e o uso de moedas alternativas para garantia ou aquisição de passivos, tais quais como obrigações da Eletrobrás, pedras preciosas, títulos da dívida pública, etc... além de atuarmos na Compensação de Créditos oriundos de ICMS perante o Estado exportador. Ir ao topo Direito Eleitoral Em nosso ordenamento jurídico vigente, salientamos dentre os quais, o Direito Eleitoral, que regula um sistema de normas de Direito Público; primordialmente, os deveres do cidadão de participar na formação do governo constitucional e, secundariamente, os direitos políticos correlatos, como os que são conseqüentes ao adimplemento daquele dever. Nesse âmbito é natural que se contenham normas de direito penal eleitoral, como tais àquelas que definem crimes e cominam penas, como também as normas de direito eleitoral penal que, embora não tipifiquem figuras penais próprias, repercutem, negativamente, nos direitos políticos, quando infringidos. Nesse particular é que o Escritório Marcos Eiró – Advocados Associados sobressai constantemente em defesa de candidatos transgressores das normas eleitorais, como também daqueles que se sentem violados por seus adversário no dia-a-dia ao longo dos pleitos eleitorais, prestando serviços nas seguintes áreas: corrupção eleitoral, fraude eleitoral, falsidade documental, crimes contra a organização e serviços eleitorais, coação eleitoral, crimes quanto a propaganda eleitoral, direito processual penal eleitoral, competência originária dos tribunais, crimes comuns conexos, recursos criminais no direito eleitoral, apelação eleitoral, recurso em sentido estrito, agravo de instrumento, embargos de declaração, carta testemunhável, recurso especial, recurso ordinário, recurso extraordinário, embargos de nulidade e infringentes, além da suspensão dos direitos políticos e execução penal, direito de resposta, etc. Ir ao topo Direito Penal Com larga experiência nessa área, o Escritório Marcos Eiró – Advocados Associados, tem atuado com bastante desenvoltura em acompanhamento e requerimentos de aberturas de inquéritos policiais, tanto na esfera estadual, quanto na federal, além de atuar nas defesas e instruções de processos criminais. Nossa marcante atuação se sobreleva na interposição de medidas iniciais criminais e de defesa em diversos tipos penais, pedidos de revogação de prisão preventiva, interposição de “habeas corpus” preventivos, liberatórios e trancamentos de ações, além de medidas correlatas e recursos diversos, não só em defesas orais, mas também em Tribunais, inclusive os Tribunais Supremos, sediados em Brasília – DF. Ir ao topo Direito Ambiental Este trabalho abrange, rigorosamente, as minúcias pertinentes a esta área, quais sejam: consultoria, contencioso administrativo e judicial perante o IBAMA e demais Órgãos vinculados a este tema, recursos , mandados de segurança e medidas correlatas, bem como adequações preventivas de atividade e de empreendimento às normas ambientais. Ir ao topo Direito Virtual Tendo-se a internet por realidade, e compreendendo-sse as facilidades que ela trás a todos que a utilizam como instrumento de trabalho negociável, vimos que esta reservado ao direito importante parcela dos seus resultados, pois incumbe a ele a tarefa de estabelecer regras para a relação, reprimir os abusos, contratos firmados por este meio eletrônico e, acima de tudo, encarar a rede como um meio eficaz e rápido.